Portador de deficiência é qualquer indivíduo que apresente uma limitação física e/ou mental, real ou imaginária, que o desvie do modelo padrão fixado pelo grupo social ao qual pertence, dificultando sua vida emocional e social.

Aproximadamente 10% da população mundial são compostos por PORTADORES de NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEs). E no Brasil em torno de 20 milhões de indivíduos formam este universo.

Os PNEs nem sempre lembrados pela sociedade buscam sua dignidade através de árdua luta para fazerem valer seus direitos garantidos por lei. São vítimas do não cumprimento de vários artigos e incisos da Constituição Federal cuja qual fora chamada de "Constituição Cidadã" por Ulysses Guimarães quando de sua promulgaçãoem 1988. Ouça aqui o discurso de Ulysses onde ele diz claramente que "traidor da Constituição é traidor da Pátria".

Vale a pena lembrar que de uma hora para outra podemos nos tornar deficientes. Se é que já não o somos em nosso íntimo. Lembrem-se do que aconteceu com o médico Lídio Toledo ao sofrer tentativa de assalto ao dirigir seu carro no bairro Alto da Boa Vista no Rio de Janeiro quando do último dia do ano de 2007. Ou então o que aconteceu ao nosso campeão olímpico Lars Grael cujo lhe custou a perda de uma perna. Hoje eles enfrentam todas as dificuldades impostas pelas cidades que não possuem um mobiliário urbano e desenho arquitetônico destinados aos PNEs. Como exemplo prático os ônibus com degraus altíssimos que não oferecem o mínimo de conforto para subir e descer. Ou ainda então as calçadas esburacadas e sem, muito menos, sinalização padrão para os cegos.

Através desta área específica do Direito do Povo do Brasil passamos a expor tudo o que deve ser feito pelos governos e também pela sociedade de forma a garantir a dignidade, cidadania e qualidade de vida a esta parte da população que é especial não por que quer. Assim a é por DIREITO.