A partir de janeiro, consumidores terão direito a mais 66 coberturas obrigatórias. [Assista JÁ!]
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou sentença de primeira instância, assegurando, assim, o direito ao aviso-prévio a uma professora da Sociedade Religiosa Talmud Torah Hertzlia dispensada no curso das férias escolares. [Continue lendo]
“Que paradoxo é este que a morte na FICÇÃO (norma) é + importante que a morte na VIDA REAL (PATRICIA ACIOLI)? #fail” [Continue lendo]
Caso que vai além do direito autoral de imagem; pois o jornal além de causar dano à imagem da menina já morta, acaba atingindo também seus pais que já estavam sob forte pressão emocional. Imagine-se você abrindo um jornal e se deparando com a foto de um ente querido morto e em estado de decomposição. O que você faria? [Continue lendo]
O juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, respondendo pela 1ª Vara da
Comarca de Várzea Alegre, determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas da
Google Brasil Internet. Além disso, a empresa terá de pagar multa no valor de R$
5 mil por descumprimento de duas medidas judiciais.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE) 598099 em que o estado do Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público. [Continue lendo]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em cirurgia. O hospital e o médico ortopedista responsáveis devem compensar a paciente por danos morais. [Continue lendo]
O cantor Marrone, da dupla Bruno e Marrone, responderá na Justiça por pilotar aeronave sem licença. Ele é acusado de pilotar o helicóptero em que viajava e caiu, em maio deste ano, em São José do Rio Preto, a 451 km da capital.[Continue lendo]